Um projeto institucional voltado à reflexão, atualização e fortalecimento da defesa do consumidor diante das novas transformações sociais, tecnológicas e regulatórias.

Vivemos um tempo em que o consumo se transforma em velocidade inédita. Novos modelos de negócio, inteligência artificial, plataformas digitais, proteção de dados, publicidade algorítmica e novas formas de vulnerabilidade exigem respostas institucionais cada vez mais qualificadas.

Por que uma Nova Era do Consumidor?

O projeto Nova Era do Consumidor nasce da necessidade de compreender e enfrentar as profundas mudanças que impactam as relações de consumo contemporâneas.


Mais do que acompanhar transformações, o projeto propõe uma agenda técnica, acadêmica e institucional voltada à construção de respostas consistentes para os desafios atuais e futuros da proteção consumerista.


A proposta reúne instituições públicas, especialistas, academia e operadores do sistema de defesa do consumidor em um ambiente permanente de diálogo e produção de conhecimento.

DINAMISMO


Reconhecer um consumo em permanente transformação e a necessidade de respostas atuais.

TRANSPARÊNCIA


Fortalecer confiança institucional, acesso à informação e relações mais justas.

PROFUNDIDADE


Produzir reflexão qualificada, investigação técnica e construção coletiva de conhecimento.

Os pilares que orientam o projeto

Agenda Institucional 2026

30 e 31 de março de 2026

I Seminário Estadual de Direito do Consumidor

Primeiro grande encontro do projeto, reunindo autoridades públicas, juristas, professores e especialistas para debater os desafios contemporâneos da defesa do consumidor.

Evento de encerramento do ciclo anual, reunindo convidados nacionais e internacionais para consolidar reflexões e perspectivas institucionais.

7 de julho de 2026

Fórum Regional

Região dos Lagos – Armação dos Búzios

11 de agosto de 2026

Fórum Regional

Região Serrana – Teresópolis

25 de agosto de 2026

Fórum Regional

Região Centro-Sul Fluminense – Três Rios

3 e 4 de setembro de 2026

II Seminário Internacional de Direito do Consumidor

9 de setembro de 2026

Fórum Regional

Região Médio Paraíba Fluminense – Volta Redonda

29 de setembro de 2026

Fórum Regional

Região Norte Fluminense – Macaé

Temas centrais do debate contemporâneo

Inteligência artificial e relações de consumo

Plataformas digitais e responsabilidade

Proteção de dados e vulnerabilidade

Superendividamento

Publicidade digital

Sustentabilidade e consumo responsável

Novos desafios regulatórios

O projeto reunirá representantes do Poder Público, juristas, professores, especialistas e agentes institucionais com atuação relevante na defesa do consumidor.

Dra. Ana Tereza Basílio

OAB/RJ

Participações institucionais e acadêmicas

Dr. Edson Alvisi

Dr. Eduardo Chow

Juiz de Direito

Fábio Porto

Dr. Felippe Borring Rocha

Dra. Fernanda Sanan

Dra. Flávia Lira

Juiz Flávio Citro

Dr. Francisco Saint Clair

Dr. Gutemberg Fonseca

Secretário de Estado de Governo de Defesa do Consumidor

Dra. Isabela Bragança

Dra. Isadora Moraes

Dr. Leonardo Roscoe Bessa

Dra. Luísa Bastos

Dr. Marcelo Barboza Alves de Oliveira

Presidente do PROCON/RJ

Dr. Marcelo Câmara

Dra. Nathalia Pompeu

Dra. Nicolle Duque

Dra. Patrícia Cardoso

Dr. Pedro Borges Mourão

Dr. Plínio Lacerda Martins

Coordenador Jurídico da CODECON – ALERJ

Dra. Raquel Franco

Dr. Renata Ruback

Presidente da Procons Brasil e Diretora-Executiva do Procon Carioca

Dr. Renato Porto

Dr. Rogério Pimenta

Subsecretário de Estado de Governo de Defesa do Consumidor

Dr. Sauvei Lai

Dr. Silvio Romero

Dr. Tarciso Amorim

Def. Públ. Tathiane Campos

Defensora Pública e subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON

Dra. Thays Brasil

Dr. Thiago Loyola

Dr. Vitor Guglinski

Des. Werson Rêgo

Desembargador do TJRJ - Coordenador-Geral do Projeto A NOVA ERA DO CONSUMIDOR

Dr. Alexandre Meirelles

Dr. Bruno Leite de Almeida

Dr. Carlos Guedes

Dr. Cristiano Heineck Schmitt

Des. Eduardo Abreu Biondi

Dr. Antón Lois Fernández Álvarez

Dr. Jaime Delgado

Dr. Jaime Lorenzini

Dr. Guillermo Orozco

Dra. Juliana Joaquim

Dra. Lúcia Souza d'Aquino

Dr. Marcos César de Souza Lima

Dr. Mário Frota

Proc. Just. Paulo Valério Dal Pai Moraes

Dr. Pedro Gueiros

Juiz Rafael Mônaco

Secr. Ricardo Morishita Wada

Dra. Sabrina D'Ávila da Cruz

Dr. Tiago Figueiredo Fujita

Secr. Victor Oliveira Fernandes

Dr. Walter Capanema

Dr. André Machado

Dra. Daniele Medina

Dra. Luciana Telles

Além dos encontros presenciais, o projeto prevê a produção de conteúdos institucionais, registros técnicos e materiais que contribuam para o fortalecimento permanente da defesa do consumidor.

Produção de conhecimento e legado institucional

Acompanhe as próximas etapas do projeto

A programação será atualizada continuamente ao longo de 2026, acompanhando cada etapa da Nova Era do Consumidor.

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