Um projeto institucional voltado à reflexão, atualização e fortalecimento da defesa do consumidor diante das novas transformações sociais, tecnológicas e regulatórias.
Vivemos um tempo em que o consumo se transforma em velocidade inédita. Novos modelos de negócio, inteligência artificial, plataformas digitais, proteção de dados, publicidade algorítmica e novas formas de vulnerabilidade exigem respostas institucionais cada vez mais qualificadas.
O projeto Nova Era do Consumidor nasce da necessidade de compreender e enfrentar as profundas mudanças que impactam as relações de consumo contemporâneas.
Mais do que acompanhar transformações, o projeto propõe uma agenda técnica, acadêmica e institucional voltada à construção de respostas consistentes para os desafios atuais e futuros da proteção consumerista.
A proposta reúne instituições públicas, especialistas, academia e operadores do sistema de defesa do consumidor em um ambiente permanente de diálogo e produção de conhecimento.
PROFUNDIDADE
Produzir reflexão qualificada, investigação técnica e construção coletiva de conhecimento.
DINAMISMO
Reconhecer um consumo em permanente transformação e a necessidade de respostas atuais.
TRANSPARÊNCIA
Fortalecer confiança institucional, acesso à informação e relações mais justas.
30 e 31 de março de 2026
I Seminário Estadual de Direito do Consumidor
Primeiro grande encontro do projeto, reunindo autoridades públicas, juristas, professores e especialistas para debater os desafios contemporâneos da defesa do consumidor.
Abril a Setembro de 2026
Fóruns Regionais e Temáticos
Encontros técnicos voltados à interiorização do debate e ao aprofundamento de temas específicos relacionados às novas relações de consumo.
Setembro de 2026
Seminário Internacional
Evento de encerramento do ciclo anual, reunindo convidados nacionais e internacionais para consolidar reflexões e perspectivas institucionais.
Inteligência artificial e relações de consumo
Plataformas digitais e responsabilidade
Proteção de dados e vulnerabilidade
Superendividamento
Publicidade digital
Sustentabilidade e consumo responsável
Novos desafios regulatórios
O projeto reunirá representantes do Poder Público, juristas, professores, especialistas e agentes institucionais com atuação relevante na defesa do consumidor.
Dra. Ana Tereza Basílio
Dr. Edson Alvisi
Dr. Eduardo Chow
Juiz de Direito
Fábio Porto
Dr. Felippe Borring Rocha
OAB/RJ
Dra. Fernanda Sanan
Dra. Flávia Lira
Juiz Flávio Citro
Dr. Francisco Saint Clair
Dr. Gutemberg Fonseca
Secretário de Estado de Governo de Defesa do Consumidor
Dra. Isabela Bragança
Dra. Isadora Moraes
Dr. Leonardo Roscoe Bessa
Dra. Luísa Bastos
Dr. Marcelo Barboza Alves de Oliveira
Presidente do PROCON/RJ
Dr. Marcelo Câmara
Dra. Nathalia Pompeu
Dra. Nicolle Duque
Dra. Patrícia Cardoso
Dr. Pedro Borges Mourão
Dr. Plínio Lacerda Martins
Dra. Raquel Franco
Dr. Renata Ruback
Dr. Renato Porto
Dr. Rogério Pimenta
Presidente da Procons Brasil e Diretora-Executiva do Procon Carioca
Subsecretário de Estado de Governo de Defesa do Consumidor
Coordenador Jurídico da CODECON – ALERJ
Dr. Sauvei Lai
Dr. Silvio Romero
Dr. Tarciso Amorim
Dra. Thays Brasil
Dra. Tathiane Campos
Defensora Pública e subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON
Dr. Thiago Loyola
Dr. Vitor Guglinski
Des. Werson Rêgo
Desembargador do TJ/RJ - Coordenador Geral do Projeto A NOVA ERA DO CONSUMIDOR
Além dos encontros presenciais, o projeto prevê a produção de conteúdos institucionais, registros técnicos e materiais que contribuam para o fortalecimento permanente da defesa do consumidor.
A programação será atualizada continuamente ao longo de 2026, acompanhando cada etapa da Nova Era do Consumidor.
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